O seu empregador não garante todos os seus direitos e você não quer pedir para sair para não ter prejuízo na rescisão? A rescisão indireta é a solução!

Você tem se sentido exausto, sobrecarregado, trabalhando demais e ainda assim percebendo que seus direitos não estão sendo respeitados? O empregador atrasa salários, não paga FGTS, não deposita 13º, nega férias, não fornece equipamentos de proteção, deixa de pagar horas extras ou até mesmo expõe você a riscos no ambiente de trabalho?
Se essa é a sua realidade, saiba que existe uma saída: a rescisão indireta.

O que é a rescisão indireta?

A rescisão indireta é uma forma de encerrar o contrato de trabalho quando é o empregador quem descumpre suas obrigações legais.
É como se fosse uma “justa causa ao contrário”: em vez de ser punido o trabalhador, é a empresa que responde pelos seus erros.
Nesses casos, o empregado pode deixar a empresa e, ainda assim, receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Quando posso pedir rescisão indireta?

Situações como atraso de salário, falta de depósito de FGTS, sobrecarga de trabalho, ausência de férias, assédio moral, falta de equipamentos de segurança ou até agressões verbais e físicas são exemplos que podem justificar esse tipo de pedido.
Se o patrão não cumpre o que a lei exige, o trabalhador não precisa continuar se submetendo a um ambiente injusto e sem dignidade.

Quais são os direitos garantidos?

Se a Justiça reconhecer a rescisão indireta, o trabalhador terá direito a:

Aviso prévio
13º salário proporcional
Férias vencidas e proporcionais com adicional de 1/3
Saldo de salário
Saque do FGTS com a multa de 40%
Seguro-desemprego

É a forma legal de sair da empresa sem perder nada do que lhe é devido.

Qual o primeiro passo?

Muita gente pensa que precisa ter tudo comprovado antes de procurar ajuda. Mas não é assim.
O primeiro passo é procurar um advogado trabalhista.
É ele quem vai ouvir sua história, identificar se o seu caso se enquadra na rescisão indireta e orientar sobre os documentos ou informações que podem reforçar a ação.
Você não precisa caminhar sozinho: o advogado é o alicerce para começar a proteger seus direitos.

Por que procurar um advogado trabalhista?

O advogado especializado em Direito do Trabalho já conhece os caminhos, sabe quais provas são relevantes e como apresentar o caso à Justiça.
Ele vai conduzir todo o processo e dar segurança de que você não vai perder seus direitos.
Assim, em vez de carregar a preocupação sozinho, você terá ao seu lado alguém que entende do assunto e sabe como transformar a sua situação em solução.

Nossa experiência faz a diferença

Nosso escritório já ajudou diversos trabalhadores em casos de atraso de salários, falta de depósitos de FGTS, excesso de jornada e ambientes de trabalho sem segurança.
Em todos esses casos, conseguimos buscar na Justiça a rescisão indireta, garantindo que cada cliente recebesse todos os valores devidos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Mantenha sua dignidade e seus direitos protegidos

Você não precisa aceitar trabalhar em um lugar que não respeita sua saúde, sua dignidade e seus direitos.
A lei está do seu lado, e há um caminho seguro para sair da empresa sem prejuízo.

Entre em contato com nossa equipe e receba uma orientação especializada.
Dê o primeiro passo para proteger o que é seu por direito.

Fellipe Amorim é Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos jurídicos e Advogado especializado em causas trabalhistas. Registrado na OAB/RN, sob o nº 16029, mantém sólida atuação na defesa de direitos trabalhistas e previdenciários