Ser demitida nunca é fácil, mas quando a situação acontece durante a gravidez, a preocupação é ainda maior.
Muitas mulheres não sabem que têm direitos especiais garantidos pela lei justamente para proteger a mãe e o bebê.
Mesmo que a carteira de trabalho não tenha sido assinada, se havia uma jornada regular de segunda a sexta-feira, cumprindo horários e recebendo ordens, existe vínculo de emprego e, com isso, também existe a estabilidade da gestante.

O que significa estabilidade da gestante?

A estabilidade é um direito que garante à mulher grávida a manutenção do emprego desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.
Isso significa que, uma vez confirmada a gestação, a empresa não pode dispensar a empregada sem justa causa nesse período.

E aqui há um ponto importante: o direito à estabilidade começa no momento da concepção, ou seja, na data em que se comprova a gravidez por exame médico, e não no dia em que a mulher descobriu que estava grávida.
Por isso, mesmo que a colaboradora só tenha recebido a notícia depois da demissão, se no momento em que foi dispensada já estava grávida, o direito está garantido.

O que acontece se a empresa demite a gestante?

Se a empresa demite a funcionária grávida sem justa causa, o caminho é buscar a Justiça do Trabalho.
O pedido pode ser de reintegração ao emprego, ou seja, o retorno imediato às atividades, garantindo também todos os salários e benefícios do período em que ficou afastada.

Quando a reintegração não for possível — seja porque já não há mais condições de trabalho, seja porque o bebê já nasceu — a Justiça determina o pagamento de uma indenização substitutiva.
Essa indenização corresponde a todos os salários e verbas que a trabalhadora teria direito entre a data da demissão e cinco meses após o parto.

A licença-maternidade também está garantida

Além da estabilidade, a gestante tem direito a quatro meses de licença-maternidade, período em que ficará afastada do trabalho recebendo seu salário integral.
Esse é um direito fundamental, que não pode ser retirado pela empresa, mesmo em casos em que o empregador tenta se esquivar das suas obrigações.

E se a carteira não estava assinada?

Muitas mulheres ficam inseguras quando estavam trabalhando sem registro formal.
Mas a Justiça entende que, se havia trabalho contínuo com horário de trabalho, jornada regular durante a semana e subordinação, o vínculo de emprego deve ser reconhecido.
Isso significa que a estabilidade da gestante vale também para as colaboradoras sem carteira assinada, justamente para proteger tanto a mãe quanto a criança.